CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS JURÍDICAS
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA E SUCESSÕES)
CÓDIGO: 08181 DURAÇÃO: ANUAL SISTEMA DE AVALIAÇÃO: SISTEMA I
CARGA HORÁRIA: 120 NÚMERO DE CRÉDITOS: 8 SEMESTRE/ANO: 2001
EMENTA
CASAMENTO – EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO – REGIME DE BENS – DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL – UNIÃO ESTÁVEL – RELAÇÕES DE PARENTESCO – ALIMENTOS – ADOÇÃO – TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA – SUCESSÃO EM GERAL – SUCESSÃO LEGÍTIMA – SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA – INVENTÁRIO E PARTILHA.
PROGRAMA
UNIDADE 1
1.1 SEPARAÇÃO JUDICIAL. LEGISLAÇÃO. ESPÉCIES. REQUISITOS. EFEITOS. LEGITIMIDADE
ATIVA. PROCEDIMENTOS.
1.2 SEPARAÇÃO LITIGIOSA. CAUSAS. REGRAS DE ORDEM PROCESSUAL. FORO. PROCESSO. FASES. AUDIÊNCIA.
1.3 SEPARAÇÃO CONSENSUAL. GENERALIDADES. REQUISITOS. PROCEDIMENTO. RESTABELECIMENTO D SOCIEDADE CONJUGAL.
UNIDADE 2
2.1 Divórcio. A introdução do divórcio no Brasil. Casos de divórcio. Outras Disposições.
UNIDADE 3
3.1 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS. REGRAS GERAIS. DO DIREITO DE VISITA
